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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:14
Como a correção da tabela do IR proposta por Lula vai impactar a arrecadação?
Por Nicholas Coppi.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 12:49
Em casos de Justiça gratuita, honorários periciais devem seguir valores de tabela do CNJ
A Decisão é da 4ª turma.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 12:30
O que muda com a aprovação do reajuste na tabela do IRPF
A correção prometida pela Presidente era de apenas 4,5, porém, ela será de 6,5
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:00
OAB sugere ao CNJ criação de tabela-padrão para os precatórios
O sistema de correção e cálculo tem gerado confusão e atrasado ou impedido o pagamento de precatórios, muitas vezes mesmo havendo recursos disponíveis em caixa para sua quitação
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:40
Concedida pensão provisória a pais de atleta morto após queda de tabela de basquete
Juíza condenou o Instituto Viver Basquetebol e o UniCEUB a pagarem aos autores o valor de 1/3 do salário mínimo, valor este que deverá ser custeado "pro ratae" entre os réus
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:36
Tabela de deságio para resgate de título de capitalização é abusiva
Não se justifica a retenção do valor poupado na proporção constante da tabela impugnada só pelo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:53
Governo sobe IOF para cartões de crédito no exterior e tabela de bebidas
Com as duas medidas, governo aumentará arrecadação de tributos. Cerveja, refrigerante e água deverão ter aumento de mais de 10%.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:30
Entra em vigor a nova Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/RS
Publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (08), o texto atualiza resolução que datava de 2001.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:14
IR ganha duas novas alíquotas; veja como vai ficar a tabela
O governo vai anunciar, em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda que estava prevista para começar às 16h30 desta quinta-feira (11), uma série de medidas para diminuir o impacto da crise financeira mundial no país.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
O Decreto 6.072, de 03.04.07: e a tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 17:00
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 14:00
Suspenso reajuste de tabela do SUS por perdas na conversão para o real
suspensão de sentença que ordenava o reajuste de 9,56% na tabela de procedimentos médico-hospitalares do
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 12:38
Tabela Única de Assuntos Judiciários será implementada até dezembro nos TRFs
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) têm até dezembro de 2004 para implementar a Tabela
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.006, de 28/12/06
Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:55
Apelações cíveis e recurso adesivo. Ação de indenização cumulada com pedido de tutela inibitória.
Contrato de prestação de serviço. Criação de tabela do campeonato brasileiro. Cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:44
Reforma tributária deve ser enviada ao Congresso até abril; atualização da tabela do IR é apontada como prioridade
A proposta é uma das prioridades da agenda econômica do governo para este ano.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:41
Imposto de Renda 2024: confira as principais mudanças para este ano
Nova tabela progressiva beneficiará os contribuintes que recebem até 2 salários mínimos; especialista detalha prazos, multas e alterações
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 14:00
Ceagesp deve indenizar fornecedor por veículo furtado em seu estacionamento
Entreposto deverá ressarcir o valor do caminhão, segundo a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 342, de 21/05/07
Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:31
Já é possível requerer a realização da Adjudicação Compulsória Extrajudicial nos Cartórios do RGI?
previsão expressa de cobrança na Tabela de Custas, já que os cartórios não podem cobrar um só centavo sem previsão expressa na Tabela…